UMA ANÁLISE METODOLÓGICA SOBRE UM PLANO AMBIENTAL DE CONSERVAÇÃO E USO DO ENTORNO DE RESERVATÓRIO ARTIFICIAL (PACUERA)
Palavras-chave:
PACUERA, Unidade Geoambiental, GeossistemaResumo
Na virada do século XXI o Conselho Nacional do Meio Ambiente trouxe a Resolução nº 302 (2002), que traçou parâmetros, definições e limites para Áreas de Preservação Permanente (APP), e institui-se também o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais (PACUERA). Uma leitura atualizada dos conceitos intrincicos a esta Resolução, indica um claro objetivo de promover melhoria na qualidade dos Serviços Ecossistêmicos destas bacias hidrográficas impactadas por barragens. Contudo não foi estabelecido até aqui nenhum tipo de padrão metodológico, o que possivelmente justifica a baixa taxa de aprovação e implementação destes Planos por parte dos órgãos ambientais. Neste trabalho será analisada a metodologia de um PACUERA, buscando compreender os meios que se atingem os zoneamentos deste tipo de Plano, com objetivo de angariar argumentos e análises para elaboração de um método que seja eficaz e padrão para todo o território brasileiro.
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