ÁREAS PROTEGIDAS: EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CONCEITUAL E SEUS SIGNIFICADOS NA AGENDA AMBIENTAL GLOBAL DO SÉCULO XXI
Palavras-chave:
Preservação ambiental, Conservação ambiental, Proteção da naturezaResumo
Ao longo da história, alterou-se os objetivos de criação e a consolidação do conceito de áreas protegidas. Esse processo vinculou-se principalmente às mudanças nas percepções sociais em relação à proteção da natureza e influenciou na criação de áreas protegidas em diversas partes no mundo, como no Brasil, que conseguiu estabelecer seu próprio sistema de áreas protegidas. A partir de um conjunto de encontros internacionais com discussões mais aprofundadas associadas ao meio ambiente e aos impactos antrópicos sobre ele, as áreas protegidas passaram por uma ressignificação em uma agenda ambiental global, de forma a ser um caminho para lidar com os cenários de eventos climáticos extremos. Devido a isso, o trabalho propõe realizar uma discussão teórico-conceitual acerca da evolução do conceito de áreas protegidas e seu histórico de criação internacionalmente e no Brasil, a fim de se entender como essas áreas são vistas na atualidade. Essas discussões possibilitam maior compreensão sobre os valores associados às áreas protegidas e como a humanidade tem lidado com elas, de forma a possibilitar novas visões e alternativas no contexto das mudanças climáticas globais.
Referências
AMAPÁ. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Histórico do Conceito das Áreas Naturais Protegidas. Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente. Disponível em: https://www.mpap.mp.br/tac/lista-tacs-caopambiental/tacs-caopambiental-2011?view=article&id=184:historico-do-conceito-das-areas-naturais-protegidas&catid=111. Acesso em: 18 out. 2022.
BRASIL, Decreto 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Aprova o código florestal. Brasília, DF, 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/D23793.htm. Acesso em 11 fev. 2020.
BRASIL, Lei nº 12651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília, DF, 2012. Disponível em : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm. Acesso em 10 jun. 2022.
BRASIL, Lei nº 6001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Brasília, DF, 1973. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em 10 jun. 2022.
BRASIL, Lei nº 9985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1o, incisos 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências Brasília, DF, 2000. Disponível em <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4771 .htm> Acesso em 10 jun 2022.
CBD - CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA. Strategic plan for biodiversity 2011-2020. Aichi Biodiversity Targets. 2020. Disponível em: https://www.cbd.int/sp/targets/. Acesso em 26 out. 2022.
COELHO, B. H. S. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E TENDÊNCIAS DAS ÁREAS NATURAIS PROTEGIDAS: de sítios sagrados aos mosaicos de unidades de conservação. Diversidade e Gestão, Três Rios, Volume especial, n. 2, p. 106-121, 2018. Disponível em: https://itr.ufrrj.br/diversidadeegestao/wp-content/uploads/2019/02/Breno-Herrera.pdf. Acesso em: 17 out. 2022.
CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE O MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO (1992: Rio de Janeiro). Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento: de acordo com a Resolução nº 44/228 da Assembléia Geral da ONU, de 22-12-89, estabelece uma abordagem equilibrada e integrada das questões relativas a meio ambiente e desenvolvimento: a Agenda 21 - Brasília: Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1995. 472p. - (Série ação parlamentar; n. 56). Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/528199/mod_resource/content/0/Agenda%2021.pdf. Acesso em 25 out. 2022
CONVENÇÃO QUADROS DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA. Protocolos, etc., 1997. Protocolo de Quioto e legislação correlata. – Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2004. 88 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/70328/693406.pdf?sequence=2. Acesso em 25 out. 2022.
DUDLEY, N. (ed.). Guidelines for Applying Protected Area Management Categories. Gland, Switzerland: Bookcraft, 2008. 86 p. Disponível em : https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/pag-021.pdf. Acesso em 6 fev. 2020.
DUDLEY, N.; STOLTON, S.; BELOKUROV, A.; KRUEGER, L.; LOPOUKHINE, N.; MACKINNON, K.; SANDWITH, T.; SEKHRAN, N. (ed.). Natural Solutions: protected areas helping people cope with climate change. Gland, Switzerland, Washington DC e New York, USA: IUCN-WCPA, TNC, UNDP, WCS, The World Bank e WWF, 2010. 126 p.
EUROPEAN ECONOMIC AGENCY [EEA]. União Européia. Protected areas in Europe: an overview. 5. ed. Dinamarca, Copenhague: Publications Office of The European Union, 2012. 130 p.
FRANCO, J. L. A.; SCHITTINI, G. M.; BRAZ, V. S. História da conservação da natureza e das áreas protegidas: panorama geral. Historiae, Rio Grande, v. 2, n. 6, p. 233-270, 2015.
HOLDGATE, M. The green web: a union for world conservation. Londres: Earthscan, 1999. 308 p.
IPEA — INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. 2019. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/ods/index.html. Acesso em 03 nov. 2022.
JERONYMO, C. A, L.; SILVA, E. R.; FONSECA, K. Ti. The Ideal of Environmental Protection as Protected Areas: a literature review. Ciência e Natura, [S.L.], v. 43, p. 1-39, 6 abr. 2022. Universidade Federal de Santa Maria. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/cienciaenatura/article/view/63107/46611. Acesso em 09 set. 2022. http://dx.doi.org/10.5902/2179460x63107.
MARETTI, C. C.; CATAPAN, M.; ABREU, M. J. P.; OLIVEIRA, J. E. D. Áreas Protegidas: Definições, Tipos e Conjuntos - reflexões conceituais e diretrizes para gestão. In: CASES, M. O. (Org.). Gestão de Unidades de Conservação: compartilhando uma experiência de capacitação. 1ed. Brasília: WWF-Brasil, 2012, v.1 , p. 331-367
MEDEIROS, R. A Proteção da Natureza: das Estratégias Internacionais e Nacionais às demandas Locais. Rio de Janeiro: UFRJ/PPG. 2003, 391p. Tese (Doutorado em Geografia).
MEDEIROS, R. Evolução das tipologias e categorias de áreas protegidas no Brasil. Ambiente &. Sociedade, Campinas, v. 9, n. 1, p. 41-64, Junho 2006. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/C4CWbLfTKrTPGzcN68d6N5v/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 10 fev. 2020. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-753X2006000100003.
MMA - Ministério do Meio Ambiente. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC). 2022. Disponível em: https://www.gov.br/mma/pt-br/assuntos/areasprotegidasecoturismo/sistema-nacional-de-unidades-de-conservacao-da-natureza-snuc. Acesso em: 26 out. 2022.
ONU - CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA (CBD). 8. Rio de Janeiro. 5 janeiro 1992. Disponível em: https://www.cbd.int/doc/legal/cbd-en.pdf. Acesso em 5 fev. 2020.
ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção Quadro sobre Mudança do Clima. 21ª Conferência das Partes. ADOÇÃO DO ACORDO DE PARIS. Paris, 12 dezembro 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020-08/Acordo-de-Paris.pdf. Acesso em 28 nov. 2022.
ONU BRASIL - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Brasília - DF. 2022. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/sdgs. Acesso em 03 nov. 2022.
PHILLIPS, A.. A short history of the international system of protected areas management categories. In: DUDLEY, N.; STOLTON, S. (ed.). Defining Protected Areas. Gland, Switzerland: Iucn, 2008. Cap. 2. p. 13-16. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/sites/library/files/documents/2008-106.pdf. Acesso em: 24 out. 2022.
PUREZA, F.; PELLIN, A.; PADUA, C. Unidades de conservação: fatos e personagens que fizeram a história das categorias de manejo. São Paulo: Matrix, 2015. 240 p.
SOUZA, J. V. C. Congresso Mundiais de Parques Nacionais da UICN (1962- 2003): registros e reflexões sobre o surgimento de um novo paradigma para a conservação da natureza. 2013. 214 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Desenvolvimento Sustentável, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Universidade de Brasília, Brasília, 2013. Disponível em : https://core.ac.uk/download/pdf/33546651.pdf. Acesso em 19 out. 2022.
SPINOLA, C. A. Parques Nacionais, Conservação da Natureza e Inserção Social: uma realidade possível em quatro exemplos de cogestão. Revista Turismo Visão e Ação, Balneário Camboriú, v. 15, n. 1, p. 71-83, jan-abr. 2013.
UNIÃO INTERNACIONAL PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA (Suíça e Reino Unido). Organização das Nações Unidas. Guidelines for Protected Areas Management Categories. Gland e Cambridge, 1994. 261 p. Disponível em: https://portals.iucn.org/library/efiles/documents/1994-007-En.pdf. Acesso em 18 out. 2022.
