Análise da Resolução CONAMA (nº. 335) no Cemitério São José em Ituiutaba (MG): estudo preliminar

Autores

  • Lucas Bernardo Pereira Universidade Federal de Uberlândia (FACIP)

DOI:

https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.1863

Palavras-chave:

Cemitério. CONAMA. Legislação. Impacto

Resumo

Este trabalho traz um relatório de análise feita no cemitério São José, na cidade de Ituiutaba – MG, com objetivo de caracterizar a área e realizar uma comparação com a legislação vigente sobre os cemitérios estipulada pelo CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Através de visitas de campo e exemplos colocados com fotografias é possível identificar que o cemitério não atende nenhuma das especificações exigidas. O cemitério data de uso muito antigo, e a legislação surgiu apenas em 2003. Existem casos de sepulturas abertas ou soterradas, as distâncias não são respeitadas e os sedimentos são carreados para a área externa sem nenhuma preocupação com os impactos. Assim o cemitério se torna mais um espaço suscetível à contaminação dentro da área urbana. 

Biografia do Autor

Lucas Bernardo Pereira, Universidade Federal de Uberlândia (FACIP)

Programa de Pós-graduação em Geografia

Referências

BRASIL, Leis, decretos, etc... Resolução CONAMA n°335, de 3 de abril de 2003. Dispõe sobre o licenciamento ambiental. Diário Oficial, Brasília, 28 de maio de 2003, Seção 1.

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Publicado

2018-02-04

Edição

Seção

Uso e ocupação das terras e legislação ambiental