Evolução da legislação brasileira sobre recursos hídricos
DOI:
https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.1835Palavras-chave:
Políticas Públicas. Recursos Hídricos. GeografiaResumo
A água é vital à vida ao bem-estar social. A qualidade dos recursos hídricos necessita de políticas públicas à preservação das bacias, nascentes, pois somente a partir da educação ambiental será possível a manutenção desse recurso indispensável à vida. O objetivo dessa pesquisa é demonstrar como as leis podem subsidiar a Geografia na preservação das bacias. O desenvolvimento metodológico foi exploratório e forneceu informações sobre o objeto da pesquisa para apresentar hipóteses de possível solução do problema na tutela dos recursos hídricos. A base teórica foi a legislação e doutrinas. Os resultados alcançados demonstraram que as leis e a Geografia influenciam na preservação da água. Assim, foi possível verificar que não há necessidade de criação de novas leis e sim aplicar as já existentes. O resultado encontrado respondeu ao objetivo geral, porquanto, verificou-se que as políticas públicas são capazes de preservar os recursos hídricos.
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