Evolução do uso da terra, derivações ambientais e transgressões legais: o caso da bacia do córrego Pau D’Alho, Bauru-SP
DOI:
https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.1857Palavras-chave:
Degradação ambiental. Peri-urbano. GeomorfologiaResumo
As ações antrópicas sobre a natureza são capazes de alterarem a dinâmica morfogênica do relevo, orientando-a sob o tempo de vida humano. Para amenizar os impactos dessas ações surgem leis com diretrizes ao uso e ocupação da terra. Contudo, tem-se observado um hiato entre as normas legais e as práticas reais quanto ao uso e ocupação da terra. Assim, este trabalho tem por objetivo analisar a dinâmica do uso e ocupação da terra, associada com as derivações ambientais e trangressões legais de uma área periurbana, tendo como objeto de estudo a bacia hidrográfica do córrego Pau D’alho, localizada na cidade de Bauru (SP), no planalto Ocidental Paulista. Para isso, foram elaborados materiais cartográficos, que permitiram identificar os tipos de usos da terra, as coberturas vegetais, relacionando-as com a legislação vigente, o que permitiu identificar as áreas onde tais legislações são negligenciadas e as consequências geomorfológicas de tais ações.
Referências
ALLEN, A. Environmental planning and management of the peri-urban interface: perspectives on an emerging field. Environment and Urbanization, n. 15, Apr. 2003
Bauru. Lei nº 5.631, 22 de Agosto de 2008. Prefeitura Municipal de Bauru, Bauru, SP. Plano Diretor Participativo do Município de Bauru. Disponível em: < http://hotsite.bauru.sp.gov.br/planodiretor/lei.aspx> Acesso em: 14 ago. 2013
BERTALANFFY, L. von. Teoria Geral dos Sistemas: Fundamentos, desenvolvimentos e aplicações. 5ª ed. Petrópolis, RJ: Ed. Vozes, 2010
BRASIL. Estatuto da Cidade. Lei Federal nº 10.257 de 10 de Julho de 2001. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm> acesso em: 10/04/2014
BRASIL. Lei nº 12.651, 25 de maio de 2012. Brasília, DF. Código Florestal. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651compilado.htm>. Acesso em: 14 ago. 2013
BRASIL. Lei nº 6766, 19 de Dezembro de 1979. Brasília, DF. Lei Lehmann (Parcelamento do Solo Urbano. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6766.htm>. Acesso em: 14 ago. 2013
CERON, A.O.; DINIZ, J.A.F. O uso das fotografias aéreas na identificação das formas de utilização agrícola da terra. Revista Brasileira de Geografia, Rio de Janeiro, ano 28, n. 2, p. 161 – 173, abr./jun. 1966.
CUNHA, S. B. da.; GUERRA, A. J. T. Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1998
GOUDIE, A.; VILES, H. The Earth Transformed – An Introdicion to Humano Impacts on the Environment. Oxford, Blackwell Publishers, 1997.
GUERRA, A. J. T.(org.) Geomorfologia Urbana. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2011
GUERRA, A. J. T. e MARÇAL, M. dos S. Geomorfologia Ambiental. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006
IBGE. Manual técnico de uso da Terra, 2ª Ed. Rio de Janeiro, 2006. Disponível em:.Acesso em: 5 dez. 2009.
______. Manual técnico de uso da Terra, 3ª Ed. Rio de Janeiro, 2013.
______. Cidades, 2017. Disponível em: <http://cidades.ibge.gov.br/v3/cidades/municipio/3506003#populacao>. Acesso em 08 fev. 2016
JENSEN, J. R. Sensoriamento Remoto do Ambiente: Uma perspectiva em Recursos Terrestres. Tradução (coord.) José Carlos Neves Epiphanio, et. al., 2ª ed. São José dos Campos: Parêntese, 2011
MARICATO, E. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 2ªed. Petrópolis: Vozes. 2002
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Agenda 21. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/responsabilidade-socioambiental/agenda-21/agenda-21-global>. Acesso em: 09 mar. 2016
MOROZ, I. C.; CANIL, K.; ROSS. J. L. S. Problemas Ambientais nas Áreas de Proteção aos Mananciais da Região Metropolitana de São Paulo. Revista do Departamento de Geografia, São Paulo, n.7, p. 35-48, 1994.
MUNHÓZ, E. R. O uso e a ocupação do solo do município de Bauru – SP. Rio Claro, SP, 1997.
NIR, D. Man, a geomophorfological agent: An Introduction to Anthropic Geomorphology. Jerusalém: Keter Publishing House, 1983
PELOGGIA, A. A Ação do Homem Enquanto Ponto Fundamental da Geologia do Tecnógeno: Proposição teórica básica e discussão acerca do caso do município de São Paulo. Revista Brasileira de Geociências, São Paulo, v. 27, p. 257 – 268, Set. 1997
_______________. O Homem e o Ambiente Geomorfológico. São Paulo: Xamã, 1998
SANTOS, M. A Urbanização Brasileira. 3º ed. São Paulo: Hucitec, 1996
SCHVASBERG, B. Planejamento Urbano no Brasil pós-1988: panorama histórico e desafios contemporâneos. In.: FARIA, R. de; SCHVASBERG, B. Políticas Urbanas e Regionais no Brasil. 1º ed. Brasília: UnB – FAU, 2011 (16 – 32)
THOMAZNI, L. da S.; LUPINACCI, C. M. Análise da dinâmica erosiva linear em área de expansão urbana: um recorte do Centro-Oeste Paulista, Brasil. In: V Seminário Ibero Americano de Geografia Física. Portugal, 2016.
ZHANG, H.; MA, W.; WANG, X. Rapid Urbanization and Implications for Flood Risk Management in Hinterland of the Pearl River Delta, China: The Foshan Study. Sensors, n. 8, p. 2223-2239, 2008
