Políticas públicas e gerenciamento dos recursos hídricos na cidade de Teresina/PI
DOI:
https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.1804Palavras-chave:
Recursos hídricos. Políticas públicas. Teresina/PIResumo
Teresina possui localização privilegiada, com quantidade significativa de rios (Parnaíba e Poti), riachos e lagoas, apresentando-se vulneráveis frente ao processo de urbanização causando grandes riscos à qualidade dos recursos hídricos. Diante disso, este estudo objetiva identificar e analisar de que forma as políticas públicas (municipais) voltadas aos recursos hídricos foram desenvolvidas no ano de 2013 na cidade de Teresina/PI. Para alcançá-lo, os procedimentos metodológicos foram: levantamento e análise de materiais teóricos, bibliográficos e documentais (incluindo leis e decretos), pesquisa de campo e realização de entrevistas junto a gestores públicos municipais. Por meio das entrevistas notou-se a desarticulação das ações públicas nos referidos órgãos, mesmo estes possuindo as mesmas características e atribuições legais, diante disso, há a ausência ou diferenciação das políticas públicas nas quatro zonas administrativas da cidade, que, para alguns gestores, está associado a própria infraestrutura dos órgãos e a participação da sociedade nas discussões.
Referências
BRASIL. Constituição Federativa do Brasil. Lei n° 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Política Nacional de Recursos Hídricos. Brasília: Governo Federal, 1997.
______. Ministério do Meio Ambiente. Secretaria de Recursos Hídricos. Caderno da Região Hidrográfico do Parnaíba. Brasília: MMA, 2006.
FERRI, M. B. R.; LUCHI, R. M.; BELLON, S. H. A construção do modelo de capacitação do gestor público estratégico do Espírito Santo: um novo olhar para o desenvolvimento gerencial. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, 3., 2010, Brasília. Anais... Brasília, 2010.
GIL, A. C. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. São Paulo: Atlas, 2009.
VIEIRA, V. P. P. B. A Água e o Desenvolvimento Sustentável no Nordeste. Brasília: IPEA, 2000.
TERESINA. Prefeitura Municipal de Teresina. Lei Orgânica do Município. Texto atualizado até a Emenda 19/2011. Teresina: Câmara Municipal de Teresina, 2011. 138 p.
TUNDISI, J. G. Água no século XXI: enfrentando a escassez. São Paulo: RiMA, IIE, 2003.
PUTTI, F. F. et al. Políticas públicas dos recursos hídricos no desenvolvimento da agricultura irrigada. Fórum Ambiental da Alta Paulista, v. 9, n. 7, 2013.
TEIXEIRA, E. C. O papel das políticas públicas no desenvolvimento local e na transformação da realidade. AATR-BA, 2002.
TERESINA. Prefeitura Municipal de Teresina. Lei Orgânica do Município. ed. rev., ampl. e consol. - Teresina: Câmara Municipal de Teresina, 2011. 138 p. Texto atualizado até a Emenda 19/2011.
TUCCI, C. E. M. Águas urbanas. Estudos Avançados. v. 22, n.63, 2008.
PAGNOCCHESCHI, B.. A Política Nacional de Recursos Hídricos no cenário da integração das políticas públicas. In: MUÑOZ, H. R. (Org.). Interfaces da Gestão de Recursos Hídricos: Desafios da Lei de Águas de 1997. Brasília: Secretaria de Recursos Hídricos, 2000.
MEYER, M. M. Gestão ambiental no setor mineral: um estudo de caso. 2000. Dissertação (Mestrado em Engenharia da Produção) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis.