Uso sustentável da água à luz dos princípios constitucionais e da legislação ambiental: breve reflexão

Autores

  • Ana Paula Vieira Marques Universidade Federal de Goiás
  • Flábio Gonçalves Universidade Federal de Goiás
  • Alessandra Batista Universidade Federal de Goiás
  • Ronaldo da Silva Universidade Federal de Goiás

DOI:

https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.1836

Palavras-chave:

Princípio Constitucionais. Recursos Hídricos. Legislação

Resumo

A água sendo a principal fonte de vida deve ser protegida se pautando nas normas jurídicas e através do cuidado da sociedade em respeito as mesmas, pois proteger a água é proteger a vida. O objetivo desse trabalho foi fazer uma análise interpretativa da legislação ambiental vigente, trazendo elucidações acerca das políticas ambientais, especificamente no âmbito da gestão dos recursos hídricos brasileiros. Ao analisar a legislação é visto que a economia deve se basear na sustentabilidade para a proteção ambiental. A metodologia para desenvolver o trabalho foi a exploratória e encampou a Constituição Federal como objeto principal de análise, para alcançar relevante conclusão decorrente das normas legais em defesa do meio ambiente, sobretudo dos recursos hídricos. Salienta-se que o resultado alcançado foi afirmar que a Constituição da República é completa na sua redação no que compete a defesa do meio ambiente e todos os seus recursos.

Biografia do Autor

Ana Paula Vieira Marques, Universidade Federal de Goiás

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia.

Flábio Gonçalves, Universidade Federal de Goiás

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Geografia.

Alessandra Batista, Universidade Federal de Goiás

Mestranda do Programa de Pós-Graduação em Geografia.

Ronaldo da Silva, Universidade Federal de Goiás

Professor Doutor do Programa de Pós-Graduação em Geografia.

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Publicado

2018-02-04

Edição

Seção

Bacias Hidrográficas e Recursos Hídricos: Análise, Planejamento e Gestão