Proteção ao patrimônio espeleológico no Ceará: Gruta Casa de Pedra

Autores

  • Felipe Antônio Dantas Monteiro Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA
  • Doris Day Santos da Silva Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA
  • Andréa de Sousa Moreira Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA
  • Pedro Edson Face Moura Universidade Federal do Ceará - UFC

DOI:

https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.1959

Palavras-chave:

Caverna. Patrimônio Espeleológico. Secretaria do Meio Ambiente (SEMA). Ceará. Casa de Pedra

Resumo

Estão sendo desenvolvidas no Ceará, ações para a proteção do patrimônio espeleológico, tendo como destaque a gruta Casa de Pedra. Este artigo aborda as experiências, atuações e propostas da participação direta da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, no Grupo de Trabalho relativo à proteção ao patrimônio espeleológico no Estado do Ceará (GT de Espeleologia). A gruta Casa de Pedra, localizada no município de Madalena, foi escolhida como projeto piloto do referido GT, por esta sendo alvo de significativos impactos ambientais. Objetiva-se com o presente trabalho, expor as possíveis soluções para os problemas ambientais relacionados a esta cavidade natural subterrânea. Para a elaboração do artigo, realizou-se o levantamento e estudo bibliográfico de publicações relacionadas, pesquisou-se o histórico de origem e andamento das atividades e discussões do GT de Espeleologia e as ações da SEMA nesta seara. Por fim, expõem-se as propostas de ação discutidas para a proteção do patrimônio espeleológico.

Biografia do Autor

Felipe Antônio Dantas Monteiro, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA

Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA

Doris Day Santos da Silva, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA

Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA

Andréa de Sousa Moreira, Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA

Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Ceará - SEMA

Pedro Edson Face Moura, Universidade Federal do Ceará - UFC

Programa de Pós-graduação em Geografia, Universidade Federal do Ceará - UFC

Referências

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil – texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988. Brasília: Câmara dos Deputados, 2012.

_______. Decreto nº 99.556, de 1º de outubro de 1990. Dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no Território Nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 1 out. 1990.

_______. Decreto nº 6.640, de 07 de novembro de 2008. Dispõe sobre nova redação para o Decreto no 99.556, de 01 de outubro de 1990. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 nov. 2008.

CONAMA. Resolução nº 347, de 10 de setembro de 2004. Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Espeleológico. Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 13 set. 2004.

FERREIRA, C. F. Análise de impactos ambientais em terrenos cársticos e cavernas. In: IV Curso de Espeleologia e Licenciamento Ambiental. Brasília: Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (CECAV) / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), 2013.

MONTEIRO, Felipe A D. A Espeleologia e as Cavernas no Ceará: conhecimentos, proteção ambiental e panorama atual. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2014. Disponível em: <http://www.repositorio.ufc.br/handle/riufc/15881>. Acesso em: 29 abr. 2016.

_____________________. Patrimônio Espeleológico Brasileiro: Proteção, Licenciamento Ambiental e Destruição. In: VI Congreso Iberoamericano de Estudios Territoriales y Ambientales (CIETA), 2014, São Paulo-SP. Anais VI CIETA, 2014 a. Disponível em: <http://6cieta.org/arquivos-anais/eixo5/Felipe%20Antonio%20Dantas%20Monteiro.pdf>. Acesso em: 29 abr. 2016.

O POVO. Caverna em Madalena. Gravuras podem ter 3 mil anos. Jornal O Povo, reportagem de 15/11/2015. Fortaleza, 2015. Disponível em: <http://www.opovo.com.br/app/opovo/dom/2015/11/14/noticiasjornaldom,3533717/caverna-em-madalena-gravuras-podem-ter-3-mil-anos.shtml>. Acesso em: 16 dez. 2015.

VERÍSSIMO, César; LIMA, Jefferson: CASTELO, Vanusa. Mapa de Registro de Cavidades Naturais – Casa de Pedra, no município de Madalena-CE. Fortaleza: Departamento de Geologia da Universidade Federal do Ceará (UFC), 2014.

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Publicado

2018-02-04

Edição

Seção

Geodiversidade, Geoarqueologia e Patrimônio Natural