Definição de critérios para delimitação de morros categorizados como sítios de relevante interesse paisagístico e ambiental no município do Rio de Janeiro
DOI:
https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.2061Palavras-chave:
Plano Diretor. Sítios de relevante interesse paisagístico e ambiental. Morros. Delimitação. Resolução CONAMA 303Resumo
O Plano Diretor da cidade do Rio de Janeiro (LEI COMPLEMENTAR n° 111/2011) instituiu os Sítios de Relevante Interesse Paisagístico e Ambiental. Estes, que são listados no referido documento, apresentam entre as formações a serem protegidas alguns morros. Baseando-se na Resolução CONAMA 303, desse modo, busca-se definir os critérios mais adequados para delimitação das bases de cada uma dessas formações e sugerir o procedimento prático a ser executado. Para tal, foi realizada uma interpretação de atos legais, levantamento bibliográfico e, análise espacial de Ortofotos Digitais e curvas de nível. Gerou-se como produto, portanto, duas tabelas: uma contendo os critérios e procedimentos a serem adotados para delimitação das bases e outra discriminando os morros e os respectivos critérios definidos; e, um conjunto de mapas com a espacialização dos dados da segunda tabela.
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