Presença de instrumentos de participação e gestão nas unidades de conservação de proteção integral na Mata Atlântica

Autores

  • Marcelo Paixão Reis Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
  • José Rafael de Souza Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
  • Simara Leite de Sousa Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense
  • Luis Felipe Umbelino Santos Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.2154

Palavras-chave:

Unidades de Conservação. Plano de Manejo. Mata Atlântica. Área de Proteção Integral

Resumo

As Unidades de Conservação (UCs) são áreas naturais relevantes para a conservação do patrimônio, recursos naturais, bem como da biodiversidade local. A criação de UCs é uma importante ferramenta na preservação da Mata Atlântica, um dos biomas mais biodiversos e ameaçados do planeta. Para um efetivo manejo e participação da sociedade nas UCs são necessários a elaboração do plano de manejo e criação do conselho gestor. O objetivo deste trabalho é analisar as UCs de proteção integral da Mata Atlântica quanto a existência de planos de manejo e conselhos gestores. Os resultados mostram que a maioria das UCs de proteção integral na Mata Atlântica ainda não possuem seus planos de manejo e conselho gestor, o que prejudica seu correto manejo e efetiva implementação, gerando “UCs de papel”, porém esses resultados são maiores que a média nacional, provavelmente devido ao maior fomento a estas UCs através dos recursos da compensação ambiental.

Biografia do Autor

Marcelo Paixão Reis, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Mestrando em Engenharia Ambiental/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

José Rafael de Souza Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Discente de Licenciatura em Geografia/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Simara Leite de Sousa, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Discente de Licenciatura em Geografia/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Luis Felipe Umbelino Santos, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

Docente no Programa de Pós-graduação em Engenharia Ambiental/ Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Referências

ALMEIDA, F. S.; GOMES, D. S.; QUEIROZ, J. M. Estratégicas para a conservação da biodiversidade biológica em florestas fragmentadas. Ambiência; v. 7, n. 2, p. 367-382, 2011.

BENSUSAN, N. Conservação da biodiversidade em áreas protegidas. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006.

BRASIL. Decreto Federal nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Aprova o Código Florestal. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1930-1949/d23793.htm. Acesso em 13 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Decreto Federal nº 4.340, de 22 de agosto de 2002. Regulamenta artigos da Lei no 9.985, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC, e dá outras providências. Disponível em http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=374. Acesso em 13 de fevereiro de 2017.

BRASIL. Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Disponível em: http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=322. Acesso em 13 de fevereiro de 2013.

GELUDA, L. et al. Desvendando a compensação ambiental: aspectos jurídicos, operacionais e financeiros. Rio de Janeiro: FUNBIO. 268 p., 2015.

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio. Série: Legislação ICMBio. Ministério do Meio Ambiente, Brasília, 2010.

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- ICMBio. Instrução Normativa nº 09/2014. Disciplina as diretrizes, normas e procedimentos para formação, implementação e modificação na composição de Conselhos Gestores de Unidades de Conservação Federais. Diário Oficial da União, em 12 de dezembro de 2014.

MEDEIROS, R. Contribuição das unidades de conservação brasileiras para a economia nacional: sumário executivo. Brasília: MMA, 2011.

PRIMACK, R. B. & RODRIGUES, E. Biologia da conservação. Londrina, PR. E. Rodrigues, 328 p. 2001.

SANTOS, A. A.; SILVA, K. B.; BORGES, M. A. C. S.; BORGES, A. F.; REZENDE, J. L. P. Parques Nacionais brasileiros: descasos com as leis vigentes. Global Science and Technology, Rio Verde, v. 06, n. 02, p.127–134, 2013.

SILVA, P. A. Instrumentos de participação da sociedade civil nas unidades de conservação no Brasil: a criação de conselhos consultivos e os planos de manejo. In: ENCONTRO FLUMINENSE - USO PÚBLICO EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: GESTÃO E RESPONSABILIDADES. Niterói. Anais do Encontro Fluminense - Uso Público em Unidades de Conservação: Gestão e Responsabilidades, v. 1. p. 1-12, 2013.

S.O.S. Mata Atlântica/INPE Atlas dos remanescentes florestais da Mata Atlântica 2014-2015. Fundação S.O.S. Mata Atlântica, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, São Paulo, 2016.

SOUZA, N. O. de M. et al. Dez anos de história: avanços e desafios do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. In: MEDEIROS, R.; ARAÚJO, F. F. S. (Org.) Dez anos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza: lições do passado, realizações presentes e perspectivas para o futuro. Brasília, DF, MMA, p. 9-19, 2011.

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Publicado

2018-02-04

Edição

Seção

Biogeografia, Manejo de Áreas Naturais e Protegidas: Conservação da Biodiversidade