O município de Marabá, PA frente ao ZEE na Amazônia Legal: avaliação das taxas de desmatamento

Autores

  • Edson Antonio Mengatto Junior Universidade Estadual de Campinas
  • Regina Célia de Oliveira Universidade Estadual de Campinas
  • João dos Santos Vila da Silva Embrapa Informática Agropecuária

DOI:

https://doi.org/10.20396/sbgfa.v1i2017.2206

Palavras-chave:

Zoneamento ecológico-econômico. Planejamento. Ordenamento territorial. Geotecnologias

Resumo

A Amazônia Legal possui elevada diversidade de espécies de fauna e flora, sendo constituída por nove Estados brasileiros. Tornou-se alvo de intensa exploração tendo taxas de desmatamento elevadas. O ordenamento territorial, a partir do planejamento ambiental, é instaurado com a criação de leis como os zoneamentos ecológico-econômicos. O município de Marabá ganha destaque negativo devido aos altos índices de desmatamentos associados ao estado do Pará, sendo importante por sua função econômica no estado. O objetivo do trabalho foi avaliar as informações das taxas de desmatamento entre os períodos de 2000 a 2015. Os resultados demonstram que houve crescimento das áreas desmatadas, a uma taxa aproximada de 1% ao ano. A distribuição espacial dos dados demonstra que o desmatamento acontece de maneira distribuída no município. Os resultados mostram ser necessário a existência de planejamentos ambientais bem elaborados para a mitigação de processos de exploração predatória dos recursos naturais, importantes sobretudo para as populações tradicionais residentes nestas áreas.

Biografia do Autor

Edson Antonio Mengatto Junior, Universidade Estadual de Campinas

Instituto de Geociências/UNICAMP.

Regina Célia de Oliveira, Universidade Estadual de Campinas

Instituto de Geociências/UNICAMP.

João dos Santos Vila da Silva, Embrapa Informática Agropecuária

Embrapa Informática Agropecuária.

Referências

ALENCAR, A.; NEPSTAD, N; MCGRATH, D; MOUTINHO, P; PACHECO, P; DIAZ, M. D. C. V e FILHO, B. S. Desmatamento na Amazônia: indo além da emergência crônica. Manaus, Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), 2004, 89 p.

ALMEIDA, C.A.; COUTINHO, A.C.; ESQUERDO, J.C.D.M.; ADAMI, M.; VENTURIERI, A.; DINIZ, C.G.; DESSAY, N.; DURIEUX, L.; GOMES, A.R High spatial resolution land use and land cover mapping of the Brazilian Legal Amazon in 2008 using Landsat-5/TM and MODIS data. In: Acta Amazonica, Vol 46 (3) 2016: 291-302.

BRASIL. Lei 1.806. Dispõe sobre o plano de valorização Econômica da Amazônia, cria a superintendência da sua execução e dá outras providências. Disponível em: http://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/1950-1959/lei-1806-6-janeiro-1953-367342-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 10 de janeiro de 2017.

BRASIL. Lei 5.173. Dispõe sobre o Plano de Valorização Econômica da Amazônia; extingue a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), cria a Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), e dá outras providências. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5173.htm>. Acesso em 13 de janeiro de 2017.

BRASIL. Lei 12.651. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória no 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Disponível em < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm>. Acesso em 05 de Março de 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Áreas Especiais. Cadastro de Municípios localizados na Amazônia Legal. Disponível em:< http://www.ibge.gov.br/home/geociencias/geografia/amazonialegal.shtm?c=2>. Acesso em 25 de janeiro de 2017.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas. Cidades. Disponível em: < http://cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=150420&search=||infogr%E1ficos:-informa%E7%F5es-completas>. Acesso em 17 de janeiro de 2017.

INPE. Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais. PRODES estima 7.989 km² de desmatamento por corte raso na Amazônia em 2016. Disponível em:<http://www.inpe.br/noticias/noticia.php?Cod_Noticia=4344>. Acesso em 27 de dezembro de 2016.

MMA. Ministério do Meio Ambiente. MACROZEE da Amazônia Legal: estratégias de transição para a sustentabilidade. Brasília: Ministério do Meio Ambiente, 2010. 151 p. Inclui 9 mapas.

MENGATTO JUNIOR. E. A. M.; SILVA. J. dos S. V.; DIAS, D. A.; SANTOS, J. L. dos; V.; FIGUEIREDO, V. A. Informações Geoespaciais da Amazônia Legal na Internet. In: Simpósio de Estudos e pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia, 4, 2015, Belém, PA. Anais... Simpósio de Estudos e pesquisas em Ciências Ambientais na Amazônia p. 1-10. On-line. ISSN 2316-7637. Disponível em: < http://www4.uepa.br/paginas/pcambientais/simposio/anais_artigos_vol_1_simposio_2015.pdf >. Acesso em: 01 nov. 2016.

MENGATTO JUNIOR, E. A. M.; SILVA. J. dos S. V.; OLIVEIRA, R. C. Ferramenta técnica como suporte à gestão do território. In: Simpósio de Geotecnologias no Pantanal, 6, 2016, Cuiabá. Anais... São José dos Campos: INPE, 2016. CD-ROM. ISBN 978-85-17-00085-0.

PARÁ. Zoneamento Ecológico-Econômico das Zonas Leste e Calha Norte do Estado do Pará /Editores Técnicos: Carmen Roseli Caldas Menezes, Marcilio de Abreu Monteiro e Igor Maurício Freitas Galvão. Belém, PA: Núcleo de Gerenciamento do Programa Pará Rural, 2010. v1. 309p. :il.; 22x30 cm.

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Publicado

2018-02-04

Edição

Seção

Geotecnologias e Modelagem Espacial em Geografia Física