Lidando com alternativas infernais: os impasses provocados pela presença dos Tupinambá de Olivença

Resumo

Este trabalho versa sobre a demarcação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, o Mandado de Segurança impetrado impetrado em dezembro de 2013 pela Associação dos Pequenos Agricultores, Empresários e Residentes na Pretensa Área Atingida Pela Demarcação de Terra Indígena de Ilhéus, Una e Buebrarema a fim de impedir a demarcação definitiva das “supostas Terras Indígenas Tupinambáde Olivença, no Estado da Bahia” [sic] e impedir que seja aprovado o Relatório Circunstanciado de Delimitação de Área, encaminhado pela FUNAI e determine a demarcação da área e sobre a participação dos povos indígena nesse processo. Nele
são abordadas as diferentes concepções de território de brancos e indígenas, a centralidade do
Direito como condutor das controvérsias territoriais pelo Estado, a forma como os povos indígenas se fizeram representar diante do Estado e o tipo de argumentação que se apresenta dentro e fora do âmbito jurídico contra a territorialidade indígena no Brasil.