Relatórios técnicos de arqueologia no licenciamento ambiental: a materialização do patrimônio como ferramenta estatal
Resumo
O licenciamento ambiental é um campo de disputas entre saberes, práticas e epistemologias diversas. Entra em jogo nesses processos tanto o discurso científico quanto o discurso estatal e de mercado, ficando omisso geralmente aquele das populações locais atingidas. Desta intricada relação materializam-se diferentes categorias e entidades. O presente artigo visa analisar a constituição dos conceitos de “patrimônio”, “bem cultural” e “potencial arqueológico” em projetos de licenciamento ambiental. Para isso, focamos nosso olhar nos produtos criados pelos arqueólogos nesse contexto: os relatórios técnicos. Todavia esses documentos não são uma mera construção através de saberes e fazeres científicos em campo e em laboratório, mas são constituídos por legislações que definem práticas e conceitos. A definição de patrimônio cultural brasileiro, no qual se insere os bens matérias e os sítios arqueológicos, pode ser mapeada desde o Estado Novo, tendo sua concepção variado e sendo mais complexificada ao longo do tempo. Conjuntamente com esses documentos trazemos uma etnografia da prática arqueológica, a qual pretende abordar a atuação de arqueólogos em diferentes contextos, desde os trabalhos de campo, de laboratório, as atividades de educação patrimonial, reuniões com empreendedores e com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) dentre outros. Essa etnografia se baseia a partir de uma atuação em projetos de licenciamento ambiental e de entrevistas com arqueólogos que atuam nessa área no Rio Grande do Sul. A partir disso, analisamos como essas ações constituem as Redes Sóciotécnicas emaranhadas nesses relatórios técnicos, e como eles atuam como objetos de poder, de legitimidade e de diálogo entre a ciência arqueológica, o Estado e a Iniciativa Privada.
