As Controvérsias em Torno da Tauromaquia na Espanha no Período de 1991 a 2018
Resumo
A causa animal passou a adquirir grande relevância na sociedade e acabou por refletir em áreas como a justiça, a literatura, dentre outros. Na política ela também ganhou mais espaço, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. Na sociedade os interesses, por vezes, são difusos e contrastantes e essas dimensões também estão presentes nos vários projetos de lei que são elaborados e votados. Então, diante disso, foi preciso acompanhar esse processo no que se refere às políticas voltadas para os animais não humanos. Pois, as legislações também compõem o social e podem estabelecer condutas socialmente aceitáveis e propor sanções para quem descumpri-las. Além disso, modificações estruturais e infraestruturais ou até mesmo a criação de novas instituições podem ser implementadas. As legislações também refletem os anseios de parte da sociedade e parte delas podem ter como destinatários/beneficiários os não humanos, como é o caso das leis relacionadas aos animais. A pesquisa foi desenvolvida através da metodologia qualitativa centrada na análise de conteúdo. Portanto, para compreender o processo legislativo que suscitou controvérsias em torno da tauromaquia na Espanha entre 1991 e 2018, foi realizada a análise das legislações aprovadas nas Comunidades Autônomas e pelo governo espanhol, bem como as decisões do Tribunal Constitucional sobre as leis aprovadas.
