“Atuemos como juízes com alto grau de sensibilidade”: uma investigação do discurso do Conselho Federal de Medicina sobre o corpo da mulher

Resumo

Este trabalho integra uma pesquisa de doutorado que investiga os discursos normativos do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre o corpo da mulher. Por meio de uma análise qualitativa de documentos oficiais publicados entre 2003 e 2023, buscamos compreender como o CFM regula discursivamente os processos reprodutivos femininos. Foram utilizadas treze palavras-chave ligadas à saúde reprodutiva (como menarca, gestação, parto e menopausa), resultando em um corpus de 89 documentos. A análise se fundamenta na Análise de Discurso de base foucaultiana, aliada aos estudos de gênero e às críticas feministas à tecnociência. Os achados apontam para a centralidade da reprodução na construção normativa do corpo feminino, marcada por um duplo movimento: de um lado, a medicalização e o controle biopolítico da experiência reprodutiva; de outro, a tentativa de simular a reprodução “natural” em práticas tecnocientíficas, como a reprodução assistida. Argumentamos que o CFM atua como instância de regulação moral e política, reforçando normas biomédicas que naturalizam hierarquias de gênero e restringem a agência reprodutiva das mulheres. A proposta dialoga com os Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia ao discutir as coproduções entre saber médico, gênero e biotecnologia.