“Demarcação é mitigação!” Uma controvérsia que abre a cena cosmopolítica do carbono

Resumo

“Demarcação é mitigação!”, afirmam os movimentos sociais que se autodenominam “sem parte” em contraposição aos Estados-Nação da Conferência das Partes (COP). Por que precisam apresentar uma Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) indígena, se a NDC brasileira coloca como um compromisso do Pacto pela Transformação Ecológica, o ordenamento territorial e fundiário? O Brasil vem se posicionando como um líder nas negociações climáticas, mas tem feito escolhas que comprometem sua imagem. Apesar da COP 30 acontecer no solo pluriétnico da Pan-Amazônia, os sem parte necessitam reivindicar e (a)firmar seu lugar no debate climático. Belém é um território de luta, em que a violência socioambiental e os riscos de empreendimentos  como a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas viram apenas estatística. Porém, os dados que embasam as decisões políticas das partes são escrutinados, metrificados e precificados resultando na abstração do carbono como métrica para mitigação. Se os dados do MapBiomas sobre uso e cobertura do solo indicam que as terras indígenas perderam 1% de vegetação nativa enquanto as terras privadas perderam 28%, por que a demarcação das terras indígenas não é uma política climática e de biodiversidade? Por que os hectares de terras demarcadas não são emissões evitadas? A descrição desta controvérsia através da Teoria Ator-Rede faz emergir os direitos por eles reivindicados, em que a diplomacia como ação política contínua abre a cena cosmopolítica do carbono.