“Fabricando Direito”: devir-verdade e devir-justiça na audiência de Amélia

Resumo

Este trabalho tem como objetivo principal descrever os modos de produção do “direito” no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. A reflexão proposta parte de uma pesquisa etnográfica nas audiências de instrução e julgamento realizadas no Juizado, inspirada por algumas considerações de Bruno Latour. Aqui procuro descrever como é “fabricado o direito” a partir da relação entre distintos “actantes” presentes na sala de audiência. Ao seguir os rastros de como um determinado fato associado a outros elementos foi sendo “traduzido” na sala de audiência, isto é, como a Lei n.º 11.340 de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha (LMP), foi sendo colocada em ação por meio de diversos vetores que compuseram a “produção do direito”, sempre dinâmico, conquistando novos traços, arranjos e fazendo fazer realidades e práticas, apresentando-se constantemente em estado de “devir”, foi possível perceber que havia um duplo-devir originado do cruzamento da síntese disjuntiva entre distintos sentidos atribuídos a questão “me conte a  historinha”, ou seja, havia nestas audiências a busca pela verdade (devir-verdade) e a busca pela justiça (devir-justiça), e que juntos apontavam para a constituição de agenciamentos, que de um lado pareciam paradoxais, mas de outro lado, demonstravam possíveis pontos de tangência.