O estatuto do medicamento e o medicamento como estatuto: notas a partir de uma etnografia da regulamentação sanitária

Resumo

Os medicamentos são objetos que somente a partir da década de 1980 passaram a ser sistematicamente estudados na antropologia. Desde então, abordagens diversas a respeito de seus significados, contextos, controvérsias, ambientes, usos e efeitos vêm impulsionando um amplo e diversificado conjunto de etnografias. Tendo como norte as abordagens sob o ponto de vista sócio-técnico, este trabalho discute o estatuto dos medicamentos a partir de etnografia realizada em 2011, que teve como enfoque o debate sanitário a respeito da regulamentação de substâncias para tratamento da obesidade.  Analisando como os efeitos da anfepramona, femproprex, mazindol e sibutramina foram avaliados controversamente ao longo de múltiplas discussões, até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa decidisse por manter somente esta última no mercado brasileiro, argumento que as substâncias, na verdade, podem assumir diferentes estatutos, sendo o medicamentoso apenas um deles. Tal categorização sócio-técnica possibilita refletir, por um lado, em que medida os medicamentos são um estatuto que os fármacos podem assumir a depender das redes de associações com as quais se engaja e, por outro, em que medida o diacrítico terapêutico que necessariamente marcou os efeitos da substância que se manteve no Brasil é mediado por um controle técnico das condutas dos diversos atores que compõem a rede que garante esse efeito específico. Terapêutico, nesse sentido, é uma categoria moral que aponta, necessária e simultaneamente, para a gestão sanitária de atores humanos e não-humanos e dos efeitos das substâncias, cuja finalidade se busca especificar e constranger para fins de tratamento de doenças.