Radicalidade e inovação em áreas protegidas no Brasil?
“Retomadas” em terras indígenas e “territórios de uso comum” à luz da conservação convivial (um projeto)
Resumo
O projeto visa etnografar comparativamente iniciativas radicais e inovadoras de consolidação de áreas protegidas (no caso, terras indígenas e territórios de uso comum de comunidades ribeirinhas) e de conquista de direitos territoriais, à luz da conservação convivial e de alguns subcampos da antropologia, notadamente os estudos sobre ciência e técnica. A conservação convivial se apresenta como uma abordagem à conservação da diversidade biológica e cultural que leva a sério não só as extinções de espécies em cascata, mas também as pressões estruturais do nosso sistema econômico e as violentas realidades socioecológicas e políticas cada vez mais autoritárias em que vivemos. Trata-se um conjunto de princípios de gestão e uma abordagem pós-capitalista à conservação que tenta promover a equidade radical, a transformação estrutural e a justiça ambiental, baseados na noção de ferramenta convivial de Ivan Illich. As duas situações a serem abordadas são: (i) a área de retomada (hoje aldeia) Mãe Terra do povo Terena da Terra Indígena Cachoeirinha, no município de Miranda, em Mato Grosso do Sul, como movimento autônomo que visa conquistar o reconhecimento oficial do seu direito à terra e que está na origem da organização Caianas; e (ii) a iniciativa, surgida em 2012, fruto da mobilização de uma rede de atores da sociedade civil, do movimento social e da esfera pública, de regularizar a situação fundiária de comunidades ribeirinhas no estado do Amazonas por meio de termos de concessão de direito real de uso coletivo para associações comunitárias situadas fora de áreas protegidas, sob a categoria de territórios de uso comum. Pretende-se conduzir a pesquisa em colaboração, respectivamente, com a organização indígena Terena Caianas (Coletivo Ambientalista Indígena de Ação para Natureza, Agroecologia e Sustentabilidade) e com a equipe do Programa de Ordenamento Territorial da ONG Instituto Internacional de Educação do Brasil, coletivos protagonistas de ambas as iniciativas.
