Uma etnografia da comunidade cigana calon de Sousa, Paraíba
Os sentidos da terra e a regularização fundiária
Resumo
O texto visa refletir sobre o processo de luta (desde 2010 com o apoio do Ministério Público Federal do município de Sousa/PB, Alto Sertão da Paraíba, que entrou com ação civil coletiva de Usucapião, tendo acesso ao direito de ocupação da terra em 2020) da Comunidade Cigana Calon pela regularização fundiária da terra em que ocupam há mais de trinta anos. Como base teórica para acompanhar na leitura dessa problemática, tomou se como categoria analítica a ideia de “contradições do espaço” (LEFEVBRE, 2016). Tem-se um fio central no texto, porque Sousa/PB acolheu a comunidade Cigana há mais de 40 anos para se fixarem? O que levou a empresários depois de 40 anos observarem a terra ocupada pelos ciganos como capaz de gerar valor de troca? Do ponto de vista do espaço-tempo, a terra, enquanto socialidade e os modos de vida dos ciganos, além de constituir nos marcos do Estado brasileiro um direito na CF de 1988, além de ter sido elaborado o Decreto nº 6.040/2017, que instituiu a política nacional de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais, sendo emblemática a composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais: seringueiros, fundos de pasto, quilombolas, faxinais, pescadores, ciganos, quebradeiras de babaçu, índios, caiçaras, etc. Com orientação metodológica etnográfica, tendo por centralidade entender os sentidos atribuídos a terra, ou a produção de territorialidades pelos ciganos calon.
