Saliva, sangue e castigo: seletividade penal e violência carcerária na política forense de perfilamento genético
Resumo
Fluxos de amostras de saliva de dezenas de milhares de pessoas encarceradas estabelecem novas conexões materiais entre unidades prisionais e laboratórios periciais de Genética Forense. Procedimentos ilegais de punção intravenosa são relatados por presos e presas geneticamente cadastrados/as no banco de DNA. Isolamentos em celas de castigo e sanções disciplinares extrajudiciais são empregados contra aqueles/as que se recusam a conceder seu material biológico. Esta comunicação analisa o recente processo de implementação e expansão do Banco Nacional de Perfis Genéticos (BNPG/SENASP/MJSP). Com base em pesquisa etnográfica realizada em unidades prisionais e laboratórios periciais de Genética Forense nos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, argumento que: 1) o encarceramento em larga escala e suas diferentes modalidades de violência institucional se estabelecem como condição de desenvolvimento da política de identificação por DNA e dos próprios saberes e técnicas que constituem a Genética Forense no Brasil e 2) as formas pelas quais a Genética Forense vem se estruturando no contexto brasileiro tornam os bancos de DNA tecnicamente propensos à produção majoritária de provas contra pessoas negras e pobres que já tiveram contato com a justiça criminal, constituindo novas formas de circularidade epistêmica e institucional em torno da tríade gene-fenótipo-raça.
