Gestação de substituição entre homens gays no Brasil: redes de parentesco e amizade nas narrativas das gestantes

Resumo

A gestão de substituição é uma biotecnologia reprodutiva em que uma mulher cisgênero (ou pessoa com útero) gesta para outrem a partir de embrião produzido com material genético heterólogo. No Brasil a reprodução assistida é regulada pelo Conselho Federal de Medicina e suas resoluções são reconhecidas pelo Estado. Segundo a resolução mais recente do CFM (nº2320/2022): “a cessão temporária do útero não pode ter caráter lucrativo ou comercial” (CFM, 2022) e a gestante “deve: a) ter ao menos um filho vivo; b) pertencer à família de um dos parceiros em parentesco consanguíneo até o quarto grau” (CFM, 2022). Como a gestão de substituição não pode ser comercial no Brasil torna-se necessário que a gestante seja parente de um dos pais ou seja uma pessoa que tenha vínculos afetivos muito estreitos a ponto de que sua gestação não seja caracterizada como comercial pelo CFM, já que o CFM também estabelece que casos em que a gestante não possua “parentesco consanguíneo até quarto grau deverá ser solicitada autorização do Conselho Regional de Medicina (CRM)” (CFM, 2022).  Assim, nesta proposta analisaremos  entrevistas feitas com mulheres cisgênero que gestaram para casais gays no Brasil, discutindo: 1) a experiência da gestação de substituição no corpo; 2) a constituição e gestão dos afetos entre as gestantes e os pais gays; 2) as redes de parentesco e amizade produzidas a partir das gestações de substituição; 3) o lugar da homossexualidade na constituição do parentesco e redes de afetos.